1、Autodesk CONTRATO DE LICENA E SERVIOS LEIA CUIDADOSAMENTE: A AUTODESK LICENCIA ESTE SOFTWARE E OUTROS MATERIAIS LICENCIADOS MEDIANTE ACEITAO PELO LICENCIADO DE TODOS OS TERMOS CONSTANTES OU MENCIONADOS NESTE CONTRATO. Ao selecionar o boto Eu aceito (I accept) ou outro boto ou mecanismo criado para m
2、anifestar a sua aceitao quanto aos termos de uma cpia electrnica deste Contrato, ou mediante instalao, download, acesso, cpia ou utilizao de todo ou parte dos Materiais da Autodesk, (i) aceita este Contrato em nome da entidade pela qual est autorizado a agir (por exemplo, a sua entidade empregadora)
3、 e reconhece que tal entidade est legalmente vinculada por este Contrato (e, portanto, concorda em agir de acordo com este Contrato) ou, se no existir qualquer entidade , aceita este Contrato em nome prprio e reconhece que est legalmente vinculado pelo presente Contrato, e (ii) declara e garante que
4、 tem o direito, poder e autoridade para agir em nome da entidade e vincul-la (se existir) ou vincular a si mesmo. No poder aceitar este Contrato em nome de outra pessoa jurdica, salvo se for dela empregado ou representante, com poderes para agir em seu nome. Se o Licenciado no estiver disposto a ace
5、itar este Contrato, ou se no tiver direito, poder e autoridade para agir em nome de uma entidade e vincul-la ou no puder vincular-se em nome prprio(se no existir tal entidade) , (a) NO SELECCIONE O BOTO EU ACEITO (I ACCEPT) NEM CLIQUE EM QUALQUER BOTO OU OUTROS MECANISMOS CRIADOS PARA DECLARAR A SUA
6、 ACEITAO, E NO INSTALE, FAA O DOWNLOAD, ACEDA OU DE OUTRA FORMA COPIE OU UTILIZE TODA OU PARTE DOS MATERIAIS AUTODESK; E (b) DENTRO DE 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE AQUISIO DE MATERIAIS DA AUTODESK, O LICENCIADO PODER DEVOLVER TAIS MATERIAIS DA AUTODESK (INCLUINDO TODAS AS CPIAS) PARA A ENTID
7、ADE DA QUAL OS MESMOS FORAM ADQUIRIDOS PARA REEMBOLSO DOS VALORES DE LICENA APLICVEIS PAGOS PELO LICENCIADO. As palavras Autodesk, Contrato e Licenciado e outros termos em maisculas utilizados neste Contrato so termos por ele definidos. Tais definies podem ser encontradas no Anexo A (caso tais termo
8、s no sejam definidos no corpo principal do Contrato). 1.Licena 1.1Concesso de Licena. Sujeita e condicionada ao cumprimento contnuo deste Contrato pelo Licenciado e ao pagamento dos valores aplicveis, a Autodesk concede ao Licenciado uma licena no exclusiva, no sublicencivel, intransfervel e limitad
9、a para Instalar e Aceder aos Materiais Licenciados, em todos os casos somente (a) no Territrio; (b) dentro do mbito do Tipo de Licena e Nmero Permitido especificado na Identificao de Licena aplicvel; e (c), em conformidade com os outros termos deste Contrato. Vrios Tipos de Licena esto descritos no
10、Anexo B. Nos casos em que a Identificao de Licena no especificar um Tipo de Licena ou Nmero Permitido, ou no existir nenhuma Identificao de Licena, o Tipo de Licena e o Nmero Permitido por padro sero, respectivamente, a Licena de Avaliao e um (1). 1.2Upgrades e Verses Antigas. 1.2.1Efeitos de Upgrad
11、es. Se a Autodesk ou um Revendedor fornecer ao Licenciado um Upgrade para outros Materiais Licenciados previamente licenciados para o Licenciado, esses Materiais Licenciados e quaisquer outros Materiais relacionados com a Autodesk sero, a partir de ento, considerados como uma Verso Anterior. Excepto
12、 conforme o definido na Clusula 1.2.2 (Excepo para Licenciados por Programa de Relacionamento), a concesso de licenas e outros direitos em relao a qualquer Verso Anterior terminar cento e vinte (120) dias aps a Instalao do Upgrade. Dentro desse perodo de cento e vinte (120) dias, excepto conforme o
13、estabelecido na Clusula 1.2.2 (Excepo para Licenciados por Programa de Relacionamento), (a) o Licenciado deve deixar de utilizar qualquer Verso Anterior e Desinstalar todas as cpias da Verso Anterior, e (b) no trmino desse perodo, essa Verso Anterior deixar de constituir Materiais Licenciados para s
14、er considerada Materiais Excludos e o Licenciado no ter mais sua disposio uma licena para tal Verso Anterior. Se a Autodesk solicitar, o Licenciado compromete-se a destruir ou devolver todas as cpias de Verses Anteriores Autodesk ou ao Revendedor do qual o Licenciado adquiriu tais cpias. A Autodesk
15、reserva-se o direito de exigir que o Licenciado apresente prova suficiente de que todas as cpias de qualquer Verso Anterior tenham sido Desinstaladas e, se a Autodesk assim solicitar, sero destrudas ou devolvidas Autodesk ou ao Revendedor do qual o Licenciado as adquiriu. 1.2.2 Excepo para Licenciad
16、os por Programa de Relacionamento. A cessao dos direitos relativos a Verses Anteriores descritos na Clusula 1.2.1 (Efeitos de Upgrades) pode no se aplicar ao Licenciado se e na medida em que (a) o Licenciado participarnum Programa de Relacionamento e os Termos deste Programa autorizarem o Licenciado
17、 a reter tais Verses Anteriores; ou (b) de outra forma, tiver sido autorizado por escrito pela Autodesk. 1.3Termos Adicionais. Os Materiais Licenciados (ou partes destes) podem estar sujeitos a termos (por exemplo, termos associadas a tais Materiais Licenciados ou disponibilizados em conexo com o pe
18、dido, instalao, download, acesso, utilizao ou cpia de tais Materiais Licenciados) que so adicionais ou diferentes dos termos estabelecidos neste Contrato, e o Licenciado concorda em cumprir tais termos. 1.4 Outros Materiais. Se a Autodesk fornecer ou disponibilizar ao Licenciado quaisquer materiais
19、adicionais associados aos Materiais Licenciados, incluindo quaisquer correces, patches, pacotes de servio (service packs), actualizaes ou upgrades, ou novas verses dos Materiais Licenciados (incluindo Upgrades) ou de quaisquer Materiais Complementares ou Documentao de Utilizador para os Materiais Li
20、cenciados, (a) tais materiais adicionais podem incluir ou estar sujeitos a outros termos adicionais ou diferentes dos termos estabelecidos no presente Contrato (incluindo, sem limitao, valores adicionais ou diferentes, termos de licena ou restries de utilizao), e o Licenciado concorda em cumprir tai
21、s termos, ou (b) se no existirem outros termos para tais materiais adicionais, (salvo disposio em contrrio prevista na Clusula 1.2 (Upgrades e Verses Anteriores) esto sujeitos aos mesmos termos (incluindo, sem limitao, as licenas, o Tipo de Licena aplicvel e o Nmero Permitido, e outros termos deste
22、Contrato) que os Materiais Licenciados a que tais materiais adicionais se aplicam. Em caso algum o disposto supra resultar em quaisquer direitos relativamente a Materiais Excludos. 1.5Utilizadores Autorizados. O Licenciado pode permitir que os Materiais Licenciados sejam Instalados e/ou Acedidos som
23、ente pelos Funcionrios do Licenciado (excepto quando especificamente designado no Tipo de Licena aplicvel), e qualquer Instalao ou Acesso estar sujeito a outras exigncias impostas por este Contrato e do Tipo de Licena e Nmero Permitido aplicveis. O Licenciado ser responsvel pelo cumprimento do prese
24、nte Contrato pelos Funcionrios do Licenciado e por quaisquer outras pessoas que possam ter Acesso aos Materiais da Autodesk atravs do Licenciado (esteja ou no tal Acesso autorizado pela Autodesk ou dentro do mbito do Tipo de Licena e Nmero Permitido aplicveis). 1.6Materiais Licenciados de Terceiros.
25、 Os Materiais da Autodesk podem incluir ou ser acompanhados por software, dados ou outros materiais de terceiros que estejam sujeitos e sejam fornecidos de acordo com termos adicionais ou diferentes daqueles que esto estabelecidos neste Contrato. Tais condies podem ser includas ou mencionadas no sof
26、tware, em dados ou em outros materiais de terceiros (por exemplo, na Sobre (“About box”) ou numa pgina da internet especificada pela Autodesk (cuja URL pode ser obtida no site da Autodesk ou mediante pedido Autodesk). O Licenciado concorda em cumprir tais termos. Alm disso, o Licenciado ser o nico r
27、esponsvel pela obteno e cumprimento de quaisquer licenas que possam ser necessrias para utilizaro software, os dados ou outros materiais de terceiros que o Licenciado utilizar ou obtiver para utilizao em conjunto com os Materiais Licenciados. O Licenciado reconhece e concorda que a Autodesk no tem r
28、esponsabilidade e no faz declaraes ou garantias relativas a software, dados ou outros materiais de terceiros ou utilizao pelo Licenciado de software, dados ou outros materiais de terceiros. 1.7Programa de Relacionamento. A Autodesk pode oferecer ao Licenciado, e (se assim for) o Licenciado pode part
29、icipar em 1 (um) ou mais Programas de Relacionamento aplicveis aos Materiais Licenciados, licenciados nos termos do presente Contrato (e tais Programas de Relacionamento podem incluir direitos adicionais ou diferentes daqueles estabelecidos no presente Contrato). Quaisquer Programas de Relacionament
30、o esto sujeitas aos respectivos termos da Autodesk, que esto estabelecidos nos Termos de Programas de Relacionamento aplicveis. O Licenciado concorda que se solicitar, aceitar, ou utilizar qualquer Programa de Relacionamento ficar obrigado por esses termos, e estes podem ser modificados periodicamen
31、te, de acordo com os Termos de Programa de Relacionamento aplicveis (e tais termos, modificados periodicamente, so parte e so incorporados no presente Contrato) e o Licenciado concorda em cumprir tais termos. O Licenciado reconhece que a Autodesk pode exigir uma maior aceitao de tais termos como con
32、dio para participar do Programa de Relacionamento. 1.8Servios. A Autodesk pode fornecer, e o Licenciado pode optar por receber ou beneficiar de determinados Servios periodicamente. Quaisquer Servios esto sujeitos aos respectivos termos da Autodesk que constam dos Termos dos Servios. O Licenciado con
33、corda que se solicitar, aceitar ou utilizar quaisquer Servios, ficar obrigado por esses termos, podendo os mesmos r ser modificados periodicamente, de acordo com os Termos de Servios aplicveis (e tais termos, modificados periodicamente, fazem parte e so incorporados ao presente Contrato) e o Licenci
34、ado concorda em cumprir tais termos. O Licenciado reconhece que a Autodesk pode exigir uma nova aceitao de tais termos como condio para a prestao de Servios. 1.9Cpia de Arquivo. A licena do Licenciado nos termos daa Clusula 1.1 (Concesso de Licena) inclui o direito de fazer uma nica cpia de arquivo
35、dos Materiais Licenciados no Territrio, sendo estabelecido que (a) a limitao de uma nica cpia no se aplica s cpias feitas como parte incidental de um backup de rotina de todo o sistema informtico do Licenciado em que os Materiais Licenciados so Instalados em conformidade com este Contrato, quando ta
36、l backup incluir a realizao de cpias substanciais de outros softwares em tal sistema de computador, e (b) qualquer cpia de arquivo somente pode ser Acedida ou Instalada (excepto num suporte de armazenamento de backup a partir do qual os Materiais Licenciados no podem ser Acedidos) apenas quando e en
37、quanto a cpia primria dos Materiais Licenciados estiver inacessvel e inoperante. As cpias dos Materiais Licenciados que estiverem Instaladas em excesso relativamente ao Nmero Permitido, a qualquer momento, enquanto a cpia primria dos Materiais Licenciados tambm estiver Acessvel no so cpias de arquiv
38、o, conforme permitido nos termos desta Clusula 1.9 (Cpia de Arquivo). 1.10Natureza das Licenas. O Licenciado reconhece e concorda que quando adquire uma licena para Materiais Licenciados, (incluindo atravs de um Programa de Relacionamento ou Servios), a aquisio do Licenciado no dependente da entrega
39、 de quaisquer funes ou funcionalidades futuras nem est sujeita a quaisquer comentrios pblicos ou outros (orais, escritos ou de outra forma) feitos pela Autodesk relativamente a funes ou funcionalidades futuras. 1.11APIs. O Licenciado reconhece e concorda que qualquer Informao e Materiais de Desenvol
40、vimento de API (salvo indicao em contrrio da Autodesk em termosadicionais ou diferentes associados a essa Informao ou Desenvolvimento de Materiais de API) (a) so confidenciais e propriedade da Autodesk, (b) no podem ser distribudos, divulgados ou fornecidos a terceiros, (c) s podem ser utilizados in
41、ternamente e apenas em conjunto e para utilizao prpria interna e autorizada do Licenciado dos Materiais Licenciados aos quais a Informao e o Desenvolvimento de Materiais de API se relacionam, tais como o desenvolvimento e suporte de aplicativos, mdulos e componentes para operar com tais Materiais Li
42、cenciados, e (d) s podem ser Instalados no(s) mesmo(s) Computador(es) em que tais Materiais Licenciados esto autorizados a serem Instalados. No obstante o acima disposto ou na Clusula 3 deste Contrato (Todos os Direitos Reservados), se o Licenciado desenvolver quaisquer desses aplicativos, mdulos e
43、componentes em conformidade com este Contrato, nada neste Contrato proibir o Licenciado de utilizar tais aplicativos, mdulos e componentes (e portar esses aplicativos, mdulos e componentes) com outros software e hardware (incluindo software e hardware de terceiros), se tais aplicativos, mdulos e com
44、ponentes (i) no incorporarem ou representarem qualquer Desenvolvimento de Materiais ou outros Materiais da Autodesk (excepto a Informao API que foi utilizada no desenvolvimento dos mesmos nos termos deste Contrato) e (ii) no divulgar a Informao API. Para os efeitos da presente Clusula 1.11 (APIs), (
45、A) Informao API significa as informaes de interface de programao de aplicativos padro (API) geralmente fornecidas pela Autodesk para licenciados dos Materiais Licenciados que especifiquem os requisitos de interface (por exemplo, para aceder ou utilizar as funes) do software includo nos Materiais Lic
46、enciados e (B) Desenvolvimento de Materiais significa os SDKs e outros kits de ferramentas, bibliotecas, scripts, cdigo de referncia ou amostra, materiais de desenvolvimento semelhantes includos nos Materiais Licenciados. As Informaes API no incluem a implementao de tal informao de interface, qualqu
47、er Desenvolvimento de Materiais, ou quaisquer outros software, mdulos ou componentes. 2.Limitaes de Licena; Proibies 2.1Limitaes e Excluses. 2.1.1Licenas No Concedidas; Actividades No autorizadas. As partes reconhecem e concordam que, no obstante qualquer disposio em contrrio no presente Contrato, n
48、enhuma licena concedida (seja expressamente, tacitamente ou de outra forma) no mbito do presente Contrato (e o presente Contrato exclui expressamente qualquer direito) (a) aMateriais Excludos, (b) a quaisquer Materiais da Autodesk que o Licenciado no tenha adquirido legalmente ou que o Licenciado ad
49、quira em violao do ou de forma inconsistente com o Contrato, (c) para a Instalao ou Acesso aos Materiais Licenciados alm do termo de licena aplicvel (seja por um prazo fixo ou por um perodo ou prazo do Programa de Licenciamento) ou fora do mbito do Tipo de Licena ou Nmero Permitido aplicveis, (d) para Instalao dos Materiais Licenciados em qualquer outro Computador alm de um Computador de propriedade ou posse e controlado, pelo Licenciado, salvo se autorizado por escrito pela Autodesk, (e) para distribuir, alugar, emprestar, locar, vender, sublicenciar, transferir ou de outra f